Saber com quantos anos pode tirar a carteira de trabalho é extremamente importante para quem deseja entrar no mercado de trabalho.
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o principal documento para quem deseja ter um vínculo de emprego formal. É fundamental tanto para o empregado quanto para registros pelo empregador.
Estudantes e adolescentes também podem buscar a emissão da CTPS, pois os aprendizes são protegidos na relação de trabalho. Dessa maneira, é permitido o registro desde os 14 anos.
Conhecer os requisitos e o processo de emissão desse documento pode facilitar a entrada no mercado de trabalho e garantir os direitos trabalhistas.
O que é registrado na Carteira de Trabalho
A carteira de trabalho é um documento essencial para quem deseja estabelecer um vínculo de emprego formal. Nela, são registrados dados importantes que vão além do contrato comum, incluindo informações sobre a trajetória profissional do trabalhador e a comprovação de vínculos trabalhistas. Esses registros são fundamentais, pois servem para que o empregado possa reivindicar direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego e o FGTS, além de serem utilizados para a comprovação de tempo de serviço junto à previdência.
A carteira é impressa em papel-moeda desde 2011 e, desde então, os dados inseridos nela são também digitalizados e armazenados em uma base nacional, aumentando ainda mais sua importância.
Documentos necessários
Para obter a primeira via da carteira de trabalho, os adolescentes devem apresentar uma série de documentos, uma vez que esse é um dos registros mais importantes da vida profissional. Os documentos necessários incluem:
- Documento de identificação (como RG, Reservista ou Certidão de Nascimento);
- CPF;
- Comprovante de residência (com CEP);
- Comprovação de estado civil;
- Foto 3×4.
Esses documentos são exigidos independentemente da idade em que a carteira de trabalho é solicitada, portanto, é importante organizá-los antes de iniciar o processo de emissão.
Onde tirar a CTPS
Existem diversas opções para a emissão da carteira de trabalho, com o objetivo de facilitar o acesso do trabalhador ao documento. Primeiramente, é necessário realizar um agendamento, que pode ser feito através do Portal Agendamento Eletrônico do Ministério da Economia ou pelo telefone 158. Após o agendamento, a emissão deve ser feita em uma unidade física. Os locais onde pode ocorrer a emissão da carteira de trabalho incluem Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Postos de Atendimento e Postos conveniados ao MTE.
Carteira de Trabalho Digital
Desde 2019, o Ministério da Economia disponibilizou a CTPS digital, que permite aos trabalhadores registrar seus contratos de trabalho de forma eletrônica. Para acessar a carteira de trabalho digital, é necessário baixar o aplicativo “carteira de trabalho digital”, disponível para Android e iOS, ou acessá-lo diretamente pelo site de serviços do MTE. A validade desse documento é equivalente à versão em papel, e para a emissão, será necessário ter uma conta no gov.br, além do CPF e do número do PIS.
Profissional com passagens por Designer Gráfico e gestões e atuação nas editorias de economia social em sites, jornais e rádios. Aqui no site CarteiradeTrabalhoDigital.org cuido sobre quem tem direito aos Benefícios Sociais