A posição dos candidatos sobre a CLT
Os candidatos à presidência divergem sobre o futuro da CLT, contida na Consolidação das Leis do Trabalho. Enquanto alguns defendem a preservação e fortalecimento dessa legislação, outros propõem mudanças que incluem a criação de novas alternativas de contratação ou a substituição do modelo atual. Flávio Bolsonaro sugere aumentar a liberdade na negociação de jornadas, enquanto Romeu Zema propõe a criação de um regime alternativo que permita acordos diretos entre empregadores e empregados. Por outro lado, Renan Santos pleiteia substituir a CLT por um novo marco regulatório e extinguir a Justiça do Trabalho, transferindo as questões trabalhistas para o Judiciário comum.
Enquanto isso, Lula e Caiado sugerem adaptações à legislação existente, buscando atender às novas necessidades do mercado. Augusto Cury, por sua vez, foca em incentivar o microempreendedorismo e a criação de negócios, sugerindo que a mudança no cenário trabalho é inevitável e deve ser aproveitada.
Transformações no mercado de trabalho
O mercado de trabalho no Brasil passou por mudanças significativas nas últimas décadas, influenciadas pelo avanço da tecnologia e novas formas de relacionamento profissional, como aplicativos e o trabalho remoto. Essas transformações levaram a uma crescente forma de contratação informal, como a atuação de profissionais como pessoa jurídica. Assim, a taxa de trabalhadores autônomos subiu de 15% em 2012 para 27,1% em 2025, segundo dados do IBGE. Para muitos, a carteira assinada já não representa apenas um símbolo de estabilidade, mas tornou-se um retrato de jornadas exaustivas e baixas remunerações.
Os candidatos apresentam interpretações distintas sobre como essa nova realidade deve influenciar o futuro da CLT. Para alguns, como Flávio Bolsonaro, a rigidez da legislação trabalhista é incompatível com o dinamismo das atuais relações trabalhistas. Outros, como Lula e Caiado, enfatizam a necessidade de adequar as garantias de proteção ao trabalhador às novas condições de mercado, sem abrir mão dos direitos consolidados.
A necessidade de atualização das garantias trabalhistas
Com a evolução do trabalho, surge a necessidade de analisar quais direitos são indispensáveis para os trabalhadores em um contexto marcado por incertezas. É fundamental a definição de quais garantias devem acompanhar os profissionais que atuam nas novas modalidades de trabalho. As propostas eleitorais refletem essa discussão. Enquanto parte dos candidatos defende a flexibilização das regras, sugerindo que a legislação trabalhista se adapta a novas realidades de forma a promover mais autonomia, outros argumentam que é importantíssimo manter direitos fundamentais que protejam os trabalhadores da exploração.
A desigualdade na relação entre trabalhadores e empresas levanta a questão crítica sobre quem deve assumir os riscos profissionais na nova economia. Profissionais, como a cientista política Mayra Goulart, alertam que muitos não têm condições reais de negociação. Portanto, a eficácia da proteção social deve ser avaliada e, se necessário, adequações devem ser implementadas, respeitando a dignidade e os direitos dos trabalhadores.
Profissional com passagens por Designer Gráfico e gestões e atuação nas editorias de economia social em sites, jornais e rádios. Aqui no site CarteiradeTrabalhoDigital.org cuido sobre quem tem direito aos Benefícios Sociais