Saber a idade mínima para obter a carteira de trabalho é crucial para quem busca ingressar no mercado de trabalho. A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o principal documento para formalizar um emprego, sendo essencial tanto para o trabalhador quanto para o empregador.
A importância desse documento é tão significativa que, desde 2011, passou a ser impresso em papel-moeda e os dados contidos nela são armazenados digitalmente em uma base nacional.
O que é registrado na Carteira de trabalho
Independentemente da idade mínima para obter a carteira de trabalho, ela serve para registrar informações diversas, distintas de um contrato comum. Além disso, comprova o vínculo empregatício, essencial para garantir direitos não pagos e para a previdência social. A CTPS também é utilizada para solicitar o seguro-desemprego, comprovar o FGTS, entre outros benefícios, tornando-se um documento indispensável para qualquer profissional.
Idade mínima para tirar a carteira de trabalho
Embora muitos acreditem erroneamente que a carteira de trabalho é exclusiva para adultos, adolescentes também podem requerer sua emissão, pois aprendizes também estão protegidos na relação de trabalho. Portanto, a idade mínima para obter a carteira de trabalho é de 14 anos.
Documentos necessários
Para emitir a primeira via da carteira de trabalho, o adolescente deve apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, estado civil e foto 3×4. Estes documentos são imprescindíveis, independentemente da idade mínima para obter a carteira de trabalho.
Onde solicitar a CTPS
Existem diversas maneiras de solicitar a carteira de trabalho, com opções de agendamento online no Portal Agendamento Eletrônico do Ministério da Economia ou através do telefone 158. O processo de emissão deve ser realizado em unidades físicas como Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Postos de Atendimento (PAT) ou postos conveniados ao MTE.
Carteira de trabalho digital
Desde 2019, o Ministério da Economia lançou a CTPS digital, permitindo o registro eletrônico de contratos de trabalho de forma ágil e simples. Para emitir a carteira digital, é necessário baixar o aplicativo oficial disponível para Android e iOS ou acessar o site de serviços do MTE. A validade da versão digital é a mesma da versão em papel e requer uma conta no gov.br, CPF e número do PIS.
Conclusão
Com a informação sobre a idade mínima para obter a carteira de trabalho, o processo de emissão do documento torna-se mais acessível. Aos 14 anos, é possível agendar a emissão e dar início ao processo em um dos locais específicos. A carteira de trabalho é fundamental para comprovar relações de trabalho de forma adequada em diversas etapas da vida profissional, portanto, agende já a sua emissão e garanta um documento essencial para sua carreira.